TERMOS E CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO E ACESSO “Escola Mágica”
Os Termos e Condições de Inscrição e Acesso são acordados entre a CYBER DIGITAL BUSINESS LDA. - Escola Profissional de Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, com sede na Rua do Baiunco, n.º 1,
5225-100 Sendim, Miranda do Douro, instalações físicas em Rua Conselheiro Veloso da Cruz n.º 524, 4400-092 Vila Nova de Gaia, e com o NIPC 506872262,
doravante designada por Cyber Digital Business, e as pessoas que desejem inscrever-se no serviço Escola Mágica no site – www.escolamagica.pt, doravante designadas por utilizador.
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Propriedade intelectual
- A Escola Mágica é um Software lúdico-educativo que oferece um conjunto de soluções e recursos didáticos para o desenvolvimento de competências cognitivas,
escolares, sociais e cívicas das crianças. Os conteúdos escolares disponibilizados na Escola Mágica estão estruturados de acordo com os programas oficiais
para o 1.º Ciclo do Ensino Básico promovidos pelo Ministério da Educação e caraterizam-se pela sua usabilidade amigável, que resulta da criação de um
sistema de navegação simples e intuitivo.
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Os recursos disponibilizados pela Escola Mágica podem ser utilizados numa lógica de autoaprendizagem, bem como numa vertente em que o professor conduz a
aprendizagem, fomentando a interatividade entre os alunos e os conteúdos.
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Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual da Escola Mágica, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para
permitir a sua leitura online.
O Software “Escola Mágica” está protegido pelo direito de autor, marca Nacional n.º 472169 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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do site www.escolamagica.pt e estão protegidos por lei. É proibida qualquer cópia, reprodução, difusão,
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das disposições estabelecidas.
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O utilizador poderá copiar conteúdos exclusivamente para uso pessoal, mantendo-se a Escola Mágica como titular dos direitos de autor.
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obsceno, desrespeitador ou ilegal.
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Falsificar, omitir ou apagar qualquer atribuição autoral, legal ou qualquer outro tipo de etiquetas / designações de propriedade na origem / fonte do
software / material;
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